Política de privacidade

Esta política explica como o Santos e Costa Advocacia e Consultoria Jurídica trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato com o escritório, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Dados tratados

Este site não possui formulários de cadastro. Tratamos os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail, como nome, número de telefone, endereço de e-mail e o relato da sua situação. Ferramentas de medição de audiência, quando utilizadas, coletam dados de navegação de forma agregada.

Finalidade

Os dados são utilizados para responder ao seu contato, agendar consultas, prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Sigilo profissional

As informações compartilhadas com o escritório estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário à prestação do serviço, como em protocolos judiciais e cartorários, ou por determinação legal.

Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a eliminação de seus dados, entre outros direitos previstos no art. 18 da LGPD, pelo e-mail scadvconsultoriajuridica07@gmail.com.